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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02
TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo
de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02
Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal
. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
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Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004
, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29
Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão
trabalho do acusado e ter lhe falado que somente pagaria uma parte do valor acertado, ficando a outra parte
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26
Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos
sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 23:43
INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL
Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
De acordo com o colegiado, nas hipóteses em que a parte executada estiver representada pela
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 10:58
União não terá que indenizar por erro de reclamante em ação da JT, que causou bloqueio de conta
A 3ª Vara Federal de Itajaí considerou que o engano tinha sido cometido pela parte autora do
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”
Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01
ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes
também fazem parte da rede de amparo da previdência social, mesmo nas situações em que ainda não contribuem.
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 12:29
A importância do compliance na prevenção de crimes empresariais
a prevenção de crimes empresariais, garantindo uma conduta ética e transparente por parte das empresas.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10
Qual a importância do Código de defesa do consumidor?
serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
tributos mesmo assim, contando que boa parte dos contribuintes não entrará na justiça para ser ressarcido.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:00
Fortalecer o relacionamento com países produtores de fertilizantes é estratégia para garantir abastecimento no Brasil
A preocupação com o desabastecimento por parte dos produtores brasileiros é plenamente justificável
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 17:04
Mensagem - Dia Internacional da Mulher
colaboradoras e para todas as que trabalham ou fazem parte da área jurídica em nosso país.
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Array Publicado em 2022-01-25T18:21:33+00:00
DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer
Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
