Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Quebra de contrato agrícola configura reintegração de posse de área arrendada

Ex-esposa, mesmo com filho de terceiro, tem pensão restituída

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Remição de bem penhorado

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Perempção

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Noivas abandonadas no altar podem pedir indenização

Suspenso dispositivo que prevê voto de 2/3 da Câmara para perda de mandato de Vereador

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero