Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial

Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

Exigência de depósito prévio dos honorários periciais é ilegal

honorários do especialista, contraria a jurisprudência do TST

Policial Militar que atuou como advogado recupera cargo após decisão do TJRN

que a decisão anterior contraria os princípios da proporcionalidade e razoabilidade

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

Rejeitada reclamação contra acórdão de turma recursal que contraria decisões monocráticas do STJ

A Primeira Seção do STJ não conheceu a reclamação de uma estagiária contra a decisão que julgou cabível prescrição quinquenal em ações contra a FDRH

Confederação de lojistas propõe inconstitucionalidade de parte da lei que define ICMS do Simples Nacional

O ministro Eros Grau será o relator da ADI no Supremo Tribunal Federal.

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Inércia da parte exeqüente. Prescrição intercorrente.

Justiça gratuita. Miserabilidade da parte que pede o benefício e que advoga em causa própria.

TJ-SP contraria STJ e inclui honorários advocatícios em indenização por danos materiais

Honorários advocatícios contratuais constituem danos materiais passíveis de indenização, por força dos arts. 389, 395 e 404, do Código Civil.

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

Recurso de Revista. Adicional Noturno. Plano de Demissão Voluntária

A decisão recorrida contraria a Súmula 60, II, do TST.

Recurso especial. Recursos autônomo e adesivo interpostos pela mesma parte. Artigo 500, do CPC. Preclusão consumativa.

Direito Administrativo - 1ª Parte

Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 2011 - 1ª Parte

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

Parte de si mesmo