Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Nova Biblioteca LTR

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário