Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

Depende da Justiça a autorização para que bebê seja oficialmente registrado.

Ao serem procurados pelas duas famílias, que planejavam fazer uma festa após o registro, funcionários do cartório local optaram por não fazer o documento alegando que Marchetti não teria o discernimento necessário para declarar, por si só, ser o pai da menina de pouco mais de 20 dias de vida.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Comprador da Varig não herdará dívidas

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Ibama pode apreender pneus usados importados

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Mantida apreensão de mercadorias supostamente importadas irregularmente no ES

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.