Equiparação Salarial. Parcelas vincendas do desvio de função

Repouso semanal remunerado.

Justiça suspende pagamento de parcelas de franquia por descumprimento contratual

Objetivo é preservar a empresa.

Parcelas rescisórias. Motivo da extinção do contrato de trabalho.

Sentença Trabalhista.

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.

Negociação coletiva não afasta incidência de anuênio sobre demais parcelas

A gratificação por tempo de serviço (ou anuênio) tem índole salarial e integra, portanto, a remuneração do trabalhador para todos os efeitos legais, conforme dispõe a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (Súmula 203).

Purgação de mora deve se valer pelas parcelas vencidas

consumo, a purgação da mora deve valer-se pelas parcelas vencidas, devidamente corrigidas.

Complementação de benefício previdenciário. Previsão em norma coletiva. Parcelas componentes.

Estabelecem as convenções coletivas da categoria bancária o direito à complementação salarial, em caso de auxílio-doença previdenciário, equivalente à diferença entre o montante pago pelo INSS e os importes fixos mensalmente recebidos.

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

Contrato. Acordo. Correção monetária. Inaplicabilidade. Dívida excutida objeto de acordo entre as partes.

Ajuste para pagamento de 200 parcelas mensais fixas e iguais - Correção monetária sobre todas as parcelas.

Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato

que não poderia mais quitar suas parcelas atrasadas

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas

Embargos à execução de sentença contra a Fazenda Pública. Restabelecimento de auxílio-acidente

Parcelas atrasadas. Cálculo do exequente correspondente ao título judicial

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Embargos à Execução de Alimentos

Parcelas do Plano de Saúde destinado aos filhos menores

Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização

Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais

Juiz nega pedido de indenizações de mais de meio milhão de reais

, mas nunca recebido apólice, apesar das parcelas terem sido cobradas todo mês

Turma isenta banco de pagar FGTS sobre parcelas não previstas na condenação

Segundo a Turma, a mudança dos cálculos para incluir parcelas não previstas anteriormente ofende a coisa julgada

Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha

Em 14 páginas, o empresário Raul Pernambuco Júnior narra com detalhes encontro com o presidente da Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.

Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida

O entendimento é da Terceira Turma.

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.