Home- busca: Parcelas Salariais
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 11:46
HSBC é condenado por litigância de má-fé e por obrigar Justiça a determinar busca e apreensão de CTPS
Condenado a reconhecer o vínculo de uma ex-estagiária, o banco não cumpriu a determinação e o juízo teve de autorizar busca e apreensão do documento
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:31
Turma admite norma que autoriza desconto nos salários de caixas por cheques devolvidos
Segundo o relator, não se trata de transferência do risco da atividade econômica, e sim da responsabilização do empregado por desumprimento de normas internas
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:41
TST considera inválida cláusula que previa retenção de gorjetas
O Tribunal condenou o Hotel Pestana Bahia, a devolver o valor retido de 40% das gorjetas a um trabalhador que exerceu a função de caixa na empresa por sete anos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:30
FCVS pode quitar mais de um contrato do SFH se o contrato for anterior à lei 8.100/90
Mutuários haviam realizado mais de um empréstimo pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:00
Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho
Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 15:00
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revela que ainda é comum o descumprimento da legislação trabalhista que rege a matéria. Muitas vezes isso acontece até por desconhecimento de quem contrata a pessoa para realizar os serviços domésticos. Os casos de diaristas contratadas como autônomas, quando, na verdade, a relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros casos, no entanto, fica claro que a intenção é mesmo burlar o cumprimento das obrigações trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:30
Lewandowski quer integração entre poderes e promete priorizar casos de repercussão geral
Novo ministro acentuou que conta com o apoio dos ministros para cumprir a meta de dar nova celeridade ao rito de trabalhos
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 11:45
Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade
Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 12:40
Modelo de contestação simples
Contestação simples
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 17:00
Engenheiros podem ter salário profissional fixado com base em salário mínimo
Preceito constitucional veda é a vinculação automática do salário profissional ao salário mínimo geral para fins de reajustes
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:15
Estado terá de reajustar adicional de insalubridade de técnico em radiologia
Ele recebia adicional de insalubridade de 10%, e requereu correção desse percentual para 20%
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 17:15
Maquinista que não tinha acesso a banheiros será indenizado
Ele tinha de fazer necessidades fisiológicas em jornais e garrafas pet porque não tinha banheiros à disposição durante a jornada de trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:20
Universidade é absolvida de equiparar salários de professores de cursos diferentes
Para o relator do recurso, apesar dos cargos serem idênticos, não tem como admitir identidade funcional se as disciplinas ministradas forem diferentes
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:20
Justiça nega promoção a policial militar
Juiz rejeitou o pedido de um aluno sargento da PM que pedia sua promoção. O Magistrado constatou que o autor não consta na lista dos aprovados do concurso para o cargo de promoção
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:00
JT rejeita compensação entre progressões na ECT
TST rejeitou recurso de um empregado da ECT por este já ter se beneficiado das progressões previstas no acordo coletivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:00
Testemunha que litiga contra o mesmo empregador. Identidade de pedidos.
Horas extras. Cargo de confiança. Bancário. Indenização pela utilização de veículo próprio.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45
União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado
De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o entendimento anterior, simplesmente do não cumprimento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa contratada
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 10:30
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento
De acordo com o minsitro, o direito ao recebimento das chamadas horas in itinere não se enquadra entre os direitos trabalhistas irrenunciáveis
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 10:49
Técnico da Corsan não consegue reenquadramento funcional sem concurso
Após o advento da Constituição Federal de 1988, não mais se admite o reenquadramento de servidor público sem concurso, mesmo diante do reconhecimento de que ele esteja atuando em função diversa daquela que originou sua contratação
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Instituição de ensino é condenada por suprimir aulas de professora
Instituição reduziu sucessivamente a carga horária da professora, com equivalente redução salarial, até chegar ao ponto de afastá-la inteiramente do magistério
