Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Adicional de insalubridade.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:12

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:43

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:47

TJ mantém partilha procedente de união estável
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:55

Fraude em acordo leva à anulação de processo
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 15:29

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:56

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:41

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:03

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:05

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 14:56

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

Exibindo resultado de 10821 até 10840 de um total de 36255

Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

TJ mantém partilha procedente de união estável

Agravo de instrumento. Dano moral.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Descontos por avarias em veículo da empresa. Ilicitude. Ausência de culpa do empregado.

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Supremo vai realizar a primeira audiência pública de sua história em ADI que contesta Lei de Biossegurança

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.

Condenado por roubo qualificado pede anulação de sentença por falta de intimação

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