Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 19:00
Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico
As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:54
Debate no IAB sobre eleições democráticas terá presença de ex-ministros do STF
No evento serão debatidos temas como desinformação, independência dos Poderes e o papel da imprensa para a defesa da democracia.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:45
TST aumenta indenização para entregador de bebidas que ficou com sequelas em acidente
Relator da corte destacou papel cada vez mais comum do tribunal em reajustar valores de sentença nas condenações anteriores
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:40
Justiça determina que supermercados forneçam embalagens gratuitas a consumidores
Os supermercados têm o prazo de 30 dias para começar a fornecer gratuitamente embalagens de material biodegradável ou de papel
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:10
Suspensão de 8 jogos para torcedor que levou tesoura a estádio em Joinville
Torcedor foi flagrado quando tentava ingressar no estádio local com uma tesoura e um papel de seda
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 17:15
Juíza se irrita com advogado e depõe no lugar da testemunha
Juíza-presidente, impaciente, resolveu assumir o papel da testemunha e responder ela mesma às perguntas do advogado de defesa
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:42
Novo episódio do programa Pontos & Vistas debate o papel da advocacia na prevenção de fraudes financeiras empresariais
Programa vai ao ar na segunda-feira (16), às 19h, no canal do YouTube da OAB SP; o convidado da semana é Rodrigo de Grandis, com a apresentação de Patricia Vanzolini.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 09:38
Faces da cidadania: os 35 anos da Constituição e o papel do STJ na concretização de direitos
Uma palavra, vários significados. Compreender a cidadania envolve conhecer não apenas os direitos e o modo de exercitá-los, mas de onde eles surgiram e para onde podem nos levar.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2023 - 13:25
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponta Nova será indenizado em R$51 mil
Ele receberá indenização por danos materiais no montante total de R$36.994,23 (trinta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos); b) indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais).
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:05
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponte Nova será indenizado em R$ 51 mil
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 17:19
Agenda ESG desempenha papel central na tomada de decisão e será inevitável para o futuro das empresas
Por Rebeca Stefanini Pavlovsky e Henrique de Araújo Gonzaga.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2021 - 16:12
"No Mato Grosso do Sul, tiramos do papel a logística reversa", afirma convidado na primeira palestra do projeto Diálogos Ambientais
A primeira palestra de 2021, transmitida pelo canal do CNMP no YouTube, tratou da atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul na logística reversa das embalagens em geral.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
-
Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)
Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:21
STJ deve homologar sentença italiana e autorizar prisão de Robinho
Especialistas em Direito Penal falam sobre o papel do STJ no caso e o que pode acontecer no julgamento
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:31
Nova ação pede que STF obrigue São Paulo a regulamentar Polícia Penal
Estado aprovou criação da nova polícia na Constituição paulista, mas sem regulamentação a instituição não sai do papel.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:02
Superior Tribunal de Justiça regulamenta novos procedimentos relacionados aos recursos repetitivos
Nessa nova sistemática, um papel particularmente importante é reservado aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 12:34
Prestes a entrar em vigor, Novo Código de Processo Civil valoriza a conciliação e a mediação
A nova lei delimita bem o papel da conciliação e da mediação, já que os dois institutos não se confundem.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Congresso: prenúncio de ano curto e improdutivo
Nem mesmo as pautas que levaram milhares de pessoas às ruas em 2013 devem sair do papel