Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Decisão judicial tira do ar o programa "Tarde Quente" na Rede TV!

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!