Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Ação de indenização. Contaminação por asbesto. Óbito. Nexo causal identificado.

Não padece de nulidade o acórdão estadual que enfrenta as questões essenciais ao deslinde da controvérsia, apenas que desfavoravelmente ao interesse da parte inconformada.

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Entenda mais sobre esse costume popular.

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Guarda de filhos: entenda os 4 tipos e como escolher a melhor opção

Por Issei Yuki Júnior.

O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Entendendo o domínio público!!

Ao conhecer o domínio público não se corre risco de cometer uma violação de direitos autorais.

DF terá que indenizar mãe cujo filho foi enterrado como indigente mesmo portando documentos

Mãe alegou que a ação do DF lhe trouxe grande sofrimento e constrangimento, razão pela qual requereu sua condenação ao pagamento de danos morais

União poderá pagar indenização a funcionários da extinta Sucam contaminados por pesticida

A intenção é compensar os ex-?guardas da Sucam?, funcionários que aplicavam o DDT no combate a doenças endêmicas como malária e febre amarela

Crédito educativo. Bolsas de estudo.

Ensino particular. Doença grave incapacitante. Impossibilidade de trabalhar.

Assembleia decide "devolver" mandato a deputados cassados durante ditadura em PE

A Assembleia irá homenagear os 29 deputados que perderam o mandato injustamente durante a ditadura militar brasileira

Acordo beneficia 1.800 trabalhadores na Bahia

Acordo de R$ 44 milhões beneficiará operários de empresas do pólo petroquímico da Bahia; Conciliação se arrastava há 20 anos

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??

O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.

Banco é condenado a indenizar viúva

A instituição deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a viúva do cliente que teve seu nome inscrito indevidamente após sua morte

Autorizada adoção póstuma considerando relação socioafetiva

Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS autorizou adoção póstuma, reconhecendo a vontade inequívoca do falecido em adotar a enteada com a qual estabeleceu filiação socioafetiva.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas

Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.