Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Marido enciumado é condenado a três anos

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Furto simples em supermercado. Vigilância no local. Crime impossível. Não-configuração. Condenação decretada.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Projeto aprovado obriga pagamento de fiança para obtenção de liberdade provisória

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Decisão do Tribunal do Júri só pode ser anulada quando é arbitrária e contrária às provas

Câmara adia votação de projetos de segurança

STJ concede alvará de soltura a empresário

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

STJ nega habeas-corpus a auditor fiscal preso por extorquir caminhoneiros

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Prisão preventiva. Prolação de sentença condenatória.

Custódia provisória mantida. Pretensão de apelar em liberdade.

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Cliente indenizará vigilante de banco por ofensas de cunho racista

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central