Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Artigo 214, c/c artigo 224, alínea 'a' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal.

Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Palavra da vítima em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Recurso provido.

Condução coercitiva: instituto legal ou abusivo?

, que consiste na imposição de cumprimento de um dever legal de comparecimento do acusado, do

Negado recurso de governador contra remessa de processo para primeira instância

O governador é acusado de crimes de responsabilidade supostamente cometidos em 2010, quando exercia

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

discussão sobre uma corrida de táxi que o acusado teria tomado da vítima.

Sexta Turma entende que apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa

Um homem foi acusado de ter subtraído da vítima um aparelho celular quando estavam dentro de um

TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes

Homem é acusado de armar com sua companheira, armadilhas sexuais para rapazes. A garota servia de

Analista de sistemas pede exclusão do crime de quadrilha de sua condenação

lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior e formação de quadrilha, o acusado impetrou

Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab

O Ministro do STF negou seguimento ao mandado de segurança com o qual a defesa do acusado pretendia

Ministro Eros Grau revoga prisão preventiva fundamentada em presunção de fuga

) 102461, impetrado em favor de H.M.S., acusado de ter praticado crime de roubo, previsto no artigo 157

Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha

Código Penal). T.S.R. é acusado de agredir violentamente sua companheira com socos e pontapés.

Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada

advogado L.F.O.P. Ele é acusado de receber indevidamente R$ 2 milhões de honorários advocatícios do Banco

Empreiteiro que matou assaltante ganha liberdade provisória

Campos Ribeiro, acusado da morte de um assaltante e da tentativa de homicídio de outro, no último domingo.

Borracheiro: habeas corpus negado

justifica por ser o acusado ?pessoa agressiva com desvios de personalidade, apresentando histórico de

1ª Turma: juiz pode antecipar produção de provas

Corpus (HC 93157) para M.M.O., acusado pela prática de homicídio qualificado. Ele questionava o fato

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.