Pai deve comprovar falta de condições para minorar pensão alimentícia

Filho é mantido como inventariante do espólio do pai

Não havendo comprovação da alegada união estável entre a companheira e o falecido através de documentos inequívocos, e diante da ausência de declaração legal, acertada a decisão que nomeou como inventariante o filho do falecido.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Seguridade aprova criação da figura do 'pai social'

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Pai de Isabella é levado para cela isolada

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Polícia pede prisão preventiva de pai e madrasta, diz promotor

Relatório conclusivo sobre o crime foi entregue nesta manhã no Fórum de Santana. Francisco Cembranelli anuncia na próxima semana se oferece denúncia contra casal.

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Pode ter mais de um pai na certidão de nascimento?

Entenda como a relação afetiva pode interferir na legalidade.

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Filho é condenado por apropriação da aposentadoria de pai idoso

da pensão do pai e não o reverteu em benefício deste, negligenciando cuidados ao idoso e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos

Pai de criança morta em acidente com escolar é indenizado

A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai de um aluno em R$ 20.600, por danos morais