Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.

Dúvidas jurídicas atrasam pagamentos ao Mais Médicos

A questão do financiamento municipal do programa ainda provoca insegurança jurídica

MP pede à Justiça arquivamento de apuração sobre 'pedaladas fiscais' na gestão Dilma

Para procurador, atraso em pagamentos não configura operação de crédito. Ele, porém, aponta que 'pedaladas' configuram improbidade administrativa.

Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta

descontasse os valores das multas dos pagamentos repassados pela prestação do serviço

Casan condenada a pagar R$ 400 mil a empresa por atrasos em pagamentos

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) terá que pagar cerca de R$ 400 mil para a Engevix Engenharia.

Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários

A empresa que utiliza mão de obra cedida por outra não está necessariamente obrigada a pagar benefícios previdenciários.

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

Com os proventos sem regularização desde dezembro de 2015, a entidade conversa continuamente com as autoridades, entre as quais o governador do Estado, Geraldo Alckmin, e os secretários da Casa Civil e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas assistidas pelo sistema, bem como aos 40 mil advogados que precisam receber pelos serviços prestados

Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil

Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.

Liminares cortam pagamentos irregulares

CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

- inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

O valor é referente a pagamentos de prestações de imóvel efetuados por um comprador

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda

Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.

Pagamento em atraso não cancela processo na OAB

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

A Decisão é da 4ª turma.

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves do imóvel

Construtora deverá efetuar pagamentos.

Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.

Prorrogação do prazo de construção.