Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Pix Automático exigirá aumento das medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro

Por Alexandre Pegoraro

OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Compliance consistente e customizado nunca é demais para as empresas enfrentarem ameaças cibernéticas

Por Alison Dorigão Palermo.

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos.

Auxílio Emergencial 2021: saques e transferências da 5ª parcela começam a ser liberados nesta quarta

Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em janeiro

Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em novembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.