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O médico exigia das pacientes valores extras para a realização de partos e outros procedimentos cirúrgicos

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Anvisa estuda incluir flores de cannabis na farmacopeia brasileira

Por Claudia de Lucca Mano

Relatório aponta medidas para endurecer combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo no Brasil

Sócio do Veirano Advogados esclarece principais recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional

IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante

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Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

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Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.