TST decide conflito entre normas coletivas

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

PEC extingue medidas provisórias a partir de 2008

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

HC. Tráfico de entorpecentes. Porte de arma. Nulidade da sentença.

Desnecessária carta registrada para convocar assembléia condominial em prédio já ocupado

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

II Semana do Advogado

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Carga tributária prejudica empresas

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Demanda contratada