Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício

Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os Desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram a existência de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Tentativa de assassinato por motivo fútil não pode ser desclassificada

Empréstimo de CDC não pode exceder a 30% do salário

Lula diz que será duro contra venda de bebidas a motoristas

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista