Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

AMB responde declarações da OAB

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Governo é o maior responsável pela crise

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Nagashi Furukawa pede demissão

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Embratel pagará R$ 2 mil por cadastrar não-cliente como devedor

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Anamatra quer acabar com o quinto constitucional

Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral