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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 20:28

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 09:59

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:09

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:24

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:28

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 14:25

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:41

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:39

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:43

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:04

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:49

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:20

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 11:52

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 7147

Estelionato. Falta de justa causa. Inexistência de fraude e insuficiência probatória. Necessidade de exame aprofundado das provas.

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Habeas corpus. Inimizade figadal. Exceção de suspeição já julgada procedente. Outros processos do réu tendo como juiz aquele que foi afastado por ser seu inimigo fidagal.

O sistema acusatório.

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Habeas corpus. Crime de tráfico. Progressão de regime. Indeferimento. Decisão calcada na vedação do benefício em crime hediondo.

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Concussão; prevaricação; corrupção passiva; crimes tributários praticados por funcionário público; formação de quadrilha; crimes de lavagem de dinheiro; crime organizado. Prisão preventiva.

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

HC. Eca. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

HC. ECA. Roubo. Semiliberdade. Menor evadido. Prática de novo ato infracional. Descumprimento. Furto qualificado. Progressão para a medida mais branda. Internação por prazo indeterminado.

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

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