Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada

Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste

materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.

Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar

O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos

Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo

morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.

Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade

Prada receberá R$ 50 mil de danos morais por venda de produtos que imitavam sua marca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia condenado a companhia a ressarcir a Prada dos danos materiais.

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

dos voos, razão pela qual julgou improcedente os pedidos de indenização.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.

Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.