TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Seguradora não responde por débitos trabalhistas de corretor

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277