Questões práticas de Direito Tributário

Questões práticas de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Decisão inédita mantém trator com produtor enquanto tramita ação de revisão contratual contra Banco

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos