TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).