Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Fazenda Pública pode ter de pagar honorários mais altos

Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Projeto prevê reparação civil a PM acusado injustamente

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Comissão rejeita fim de empréstimos consignados para celetistas

Menor infrator pode ter agravante de pena após os 18 anos

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário