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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:56
Na relação entre fisco e contribuinte, no contexto digital, prevalece o desconhecimento
Os palestrantes concluíram que ainda há muito desconhecimento e muitas dúvidas envolvendo a questão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:54
Company Hero promove debate sobre tecnologia para micro e pequenas empresas na Feira do Empreendedor 2022
Empresa que já ajudou na formalização de mais 15 mil CNPJs no Brasil participará do HUB Sebrae for Startups no dia 8 de outubro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:26
IBCCRIM discute os desafios das ciências criminais em seminário no Rio
O IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove amanhã e na sexta-feira o seminário "Ciências Criminais: Novos Desafios". O evento é presencial, gratuito e está com inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 17:51
Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto ao ruído: como se proteger?
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:10
Cancelamento de serviços deve ficar mais fácil a partir de outubro
Empresas que são regulamentadas pelo poder público deverão oferecer ao consumidor a opção 'cancelar' pelos mesmos meios que oferecem contratação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:12
Medida provisória muda data do pagamento do salário do empregado doméstico
Pelo texto, pagamento deverá ser feito até o 7º dia útil do mês, e não mais no 5º dia útil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:43
Especialista explica as vantagens de introduzir a educação financeira no cotidiano das crianças
Thiago Martello, especialista em educação financeira, quebra o mito de que não se deve falar sobre finanças com crianças, detalhando os principais benefícios a longo prazo.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:50
Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina
O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 11:02
Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da Cipa
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 16:43
Trabalhador pode 'demitir' empresa por excessos no home office
Ação judicial garante ao colaborador o recebimento de verbas rescisórias e indenização.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:39
E-commerce agrícola deve cumprir regras para venda de defensivos
Por Ediene Alencar.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 13:11
Deputado propõe medida que pode desempregar cerca de 500 mil trabalhadores
Para Juiz do Trabalho, dispensar frentistas sem criar nenhum tipo de absorção é optar pela pior face do avanço tecnológico.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 11:02
Sindicato consegue cobrar honorários advocatícios junto com a contribuição assistencial
A cobrança é legítima porque foi autorizada pela assembleia.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 10:16
Entenda o processo da crocs envolvendo propriedade intelectual
Crocs processa grandes empresas como wallmart e mais 30, por supostamente copiarem sem modelos de calçados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:09
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira
Difusão e comercialização do livro jurídico é tema de debate no IAB, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31
Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos
Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 12:57
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 14:05
Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:19
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado
O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:37
Professora receberá horas extras por extrapolar carga horária para atividades em sala de aula
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF.
