Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNIT

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Trabalho em casa também gera vínculo empregatício

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Decisão do TJ favorece inativos do Fisco municipal

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Deixe o meu bolso em paz. Acenda os faróis baixo

Nunca foi tão fácil extorquir nossa população, notadamente os motoristas.