Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Pagamento das custas deve observar prazo

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas