Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Líder do PT diz que não haverá nova reforma da Previdência

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Lula: "Não tenho tempo a perder com FHC"

O presidente Lula reagiu ontem (13), pela primeira vez, à carta do seu antecessor Fernando Henrique Cardoso aos militantes do PSDB.

TJMG não autoriza troca de sexo

Masturbação em julgamentos custa a liberdade de juiz norte-americano

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Procuração para venda pura de imóvel

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Ação rescisória. Colusão. Caracterização. Terceiro interessado. Credor hipotecário.

Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo