Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

CEF terá que indenizar vítima de golpista

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Mantida a prisão da viúva acusada de mandar matar o marido, milionário da Mega Sena

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Conselhos de fiscalização profissional são isentos de depósito recursal e pagam custas ao final

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Projeto pode deixar réu portar arma

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.