Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Lindemberg diz que Eloá pediu para Nayara voltar

Lindemberg Alves disse a policiais, após a prisão, que Nayara voltou ao cativeiro a pedido de Eloá.

Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos

A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera apenas a idade do menor infrator no tempo em que ocorreu o fato delitivo.

Inquérito policial. Pagamento integral do débito tributário. Extinção da punibilidade. Pedido de arquivamento acolhimento.

Impõe-se o arquivamento do Inquérito Policial quando fica provado que o débito tributário originador da investigação penal já foi integralmente adimplido, como dispõe o art. 9º, §2º, da Lei nº 10.684/2003.

Estado é obrigado a reajustar salário de aposentado

Casal Calabresi poderá apresentar defesa em Ação Cautelar na Justiça do Trabalho

Aprovado em concurso da PM deve ter acesso a aulas de aviação

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Alívio para estados e municípios

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Reduzida indenização de vítimas de incêndio causado por rompimento de cabo de alta tensão

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante