Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem aos 65 anos; críticos dizem que dupla jornada feminina não é levada em conta.

Você sabia que já já o custo dos serviços praticados pelos Cartórios vai aumentar? E eu tenho algo importante para lhe dizer...

Todo ano os custos dos atos praticados pelos Cartórios são reajustados. Realizá-los antes do reajuste é uma boa dica

Congresso Nacional derruba veto da presidente Dilma e estende aposentadoria compulsória aos 75

A nova lei complementar regulamenta o artigo 40 da Constituição, que trata do regime de previdência

Separação de poderes no mundo contemporâneo

, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

A Pensão por Morte prescreve?

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Ação de cobrança de honorários de advogado é competência da Justiça Comum.

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Prefeitura deve pagar retroativo a servidor

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A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

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A nova aposentadoria dos policiais

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Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE