Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

TJ-SP decreta a falência da Vasp

Para juiz, empresa falhou em implantar programa de recuperação judicial. Intervenção foi decretada em julho de 2005, de acordo com a decisão.

INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado

Demonstrado o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, impõe-se a reforma da

Reflexões sobre a principiologia do Direito contratual

Lucília Lopes Silva, Graduada em Direito pela Faculdade Cândido Mendes. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual Civil, pela FGV Online. Consultora Jurídica e parecerista.

A interdisciplinariedade no ensino do Direito

Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil campus Santa Maria e Mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada de Santo Ângelo. Acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná; Colunista do Jornal Integração Regional.

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Município deve assegurar transporte a munícipe

a solidariedade existente entre os demais integrantes do Sistema Único de Saúde (Sus).

Estado é obrigado a custear medicamentos

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Menor é autorizado a fazer supletivo

Mantida decisão que garantiu remédio a menor

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Briga de trânsito leva a indenização

Funcionária submetida a esforço repetitivo será indenizada

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

O instituto do autolançamento do tributo, a revelar, em última análise, a confissão do contribuinte, dispensa a notificação para ter-se a exigibilidade.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

A prescrição no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]