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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 18:50

Lei de Responsabilidade não impede decisão judicial

Estado alegava que a promoção vertical e horizontal de uma professora estariam condicionadas à
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:27

DF é condenado a indenizar pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República

O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:36

O Empoderamento do Indivíduo no Tratamento de Conflitos: a Comunidade como Locus de Promoção das Práticas de Mediação

necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Tributário.

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:04

A Construção Jurisprudencial do Direito dos Animais: o entendimento do STF sobre práticas culturais cruéis contra animais

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 13:35

Porteiro de hospital que foi excluído de vacinação contra a Covid-19 receberá indenização por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 11:39

O Contrato de Honorários Advocatícios em debate: a inviabilidade de estipulação de penalidade no caso de rompimento unilateral

O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00

Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.

Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 12:52

Sou servidor e quero averbar meu tempo rural, posso?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 13:15

Flagrante preparado é ilegal, mas o esperado é regular

O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:36

Ação de ressarcimento de danos ao erário é imprescritível

A ação civil pública destinada a apurar danos ao erário não se submete a qualquer prazo prescricional, sendo, por isso, imprescritível.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Artigo 241 da lei nº 8.069/90.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:00

TSE rejeita recurso e candidatura de Arruda continua barrada

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:54

Justiça mantém júri para homem que alegou legítima defesa

Pediu a desclassificação do homicídio, sem apontar a classificação pretendida para o delito.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 15:22

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:10

Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 19:14

Ministra rejeita reclamação de Gabeira contra perda de tempo na propaganda eleitoral

A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação
Array Publicado em 2019-08-30T15:46:51+00:00

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 125134

Estado alegava que a promoção vertical e horizontal de uma professora estariam condicionadas à

O magistrado entendeu que o ente distrital foi omisso ao permitir que o evento fosse realizado mesmo sem a licença.

necessário reconhecer, no cenário contemporâneo, que a materialização de tal direito se apresenta

Contribuição social sobre a remuneração paga a avulsos, autônomos e administradores.

O escopo do presente é analisar a construção jurisprudencial acerca do entendimento, no âmbito do STF, das práticas culturais cruéis contra animais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).

O presente artigo pauta-se em uma análise sobre a vigência do “contrato de honorários advocatícios

Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Recurso especial a que se nega provimento.

O flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente

A ação civil pública destinada a apurar danos ao erário não se submete a qualquer prazo prescricional, sendo, por isso, imprescritível.

Utilização da rede mundial de computadores (internet).

Gilmar Mendes foi o único ministro a votar a favor do candidato

Pediu a desclassificação do homicídio, sem apontar a classificação pretendida para o delito.

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de

A coligação do candidato foi condenada à perda de tempo na propaganda eleitoral devido à veiculação

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

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