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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:16

Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 13:52

Órgão público pode suspender contrato com empresa condenada por formação de cartel

O Ministério Público Federal de Santa Catarina pode suspender o contrato com a Mobra Serviços de Vigilância Ltda.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:37

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Contrato bancário. Abertura de crédito em conta corrente.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 14:53

Ceasa indenizará família de cliente assassinado em suas dependências

O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:14

Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 18:02

Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo

Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11

Invalidez permanente: bancária será indenizada com base em acordo coletivo

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49

Progressão de regime fica prejudicada por falta grave

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47

INSS deve fornecer próteses aos aposentados por invalidez permanente

A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.927, de 6 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:17

Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:03

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Exceção de incompetência. Execução para entrega de coisa incerta. Foro de eleição.

Ação ajuizada no domicílio do réu. Inexistência de prejuízo a justificar o deslocamento da competência. Agravo desprovido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:50

Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:23

Sendas é condenada por acusar indevidamente clientes

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

Exibindo resultado de 53121 até 53140 de um total de 125149

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.

O Ministério Público Federal de Santa Catarina pode suspender o contrato com a Mobra Serviços de Vigilância Ltda.

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

Avença que se renova mês a mês, não se cogitando de anatocismo. Percentual da taxa de juros.

O colegiado decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de 1ª instância, que havia julgado improcedente o pedido autoral.

Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento.

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado.

Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo.

Uma bancária acometida de invalidez permanente, decorrente de doença ocupacional, receberá indenização do Banco Santander Banespa S/A.

Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.

A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2009.

A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Ação ajuizada no domicílio do réu. Inexistência de prejuízo a justificar o deslocamento da competência. Agravo desprovido.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.

A Sendas terá que indenizar mãe e filha que foram acusadas de furto indevidamente nas dependências do supermercado.

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