Home- busca: PEC nº 45-A
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15
Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista
Os sócios cooperados respondem pelas dívidas trabalhistas da cooperativa, principalmente quando a
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:05
SDI-1 afasta irregularidade de representação e garante exame de recurso da Braskem
A lei não exige que os estatutos ou contratos sociais das pessoas jurídicas acompanhem a procuração
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.229, de 13 de abril de 2010.
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:33
PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso interposto pela defesa de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:00
Juíza recorre ao Supremo contra pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ
A juíza Maria Cristina Oliveira Simões, aposentada compulsoriamente a bem do serviço público pelo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador
, autônomas e cumuláveis: a acidentária, a ser exigida do INSS, lastreada na responsabilidade objetiva; e a de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:25
MPF/MA: empresa é condenada por pesca de camarão em área proibida
A Ipesca estava realizando pesca predatória no Parque Nacional dos Lençois Maranhenses.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 15:08
Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário
A única exigência aos órgãos de investigação é formalizar uma comunicação ao juiz competente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:00
Acidente de ônibus resulta em indenização de mais de 2,5 milhões
A decisão foi publicada no diário da justiça desta sexta-feira, dia 26, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 13:41
Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:23
Indenização por dano moral é parcelada em 24 vezes
O ex-empregado teve perda auditiva devido a barulho em excesso no local de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:26
Paciente vai receber fraldas do Estado
Conforme relatório médico, devido à lesão, a adolescente não tem controle de suas necessidades fisiológicas.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:00
Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes
O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 17:42
MPF/SE processa DER por danos ambientais
Nas duas ações, o MPF pede a recuperação de áreas exploradas irregularmente
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:02
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 18:12
Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade
A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.
Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:21
Liminar garante permanência de médico no cargo
A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:39
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Passageiro será indenizado após cair de vagão
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
