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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:40

Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:10

JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido

TRT-MG reconheceu a competência do JT para julgar ação contra sindicato e deu razão a um empregado
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:00

Condenado por peculato funcionário público que se apropriou de dinheiro alheio

Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:30

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:40

Assalto sofrido por bancária em área violenta de Belém caracteriza culpa do empregador

Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:05

Prestação de serviços. Reparação de danos. Abalo à honra e imagem da escola que não ficou comprovado. Apelação improvida.

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:50

Justiça condena pintor por homicídio qualificado e lesão corporal

Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:10

Juiz limita jus variandi do empregador para preservar direitos de empregada grávida

Empresa orientou a empregada a pedir demissão para ser contratada pela nova prestadora de serviços
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:25

Redes sociais nas eleições

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:10

PGR questiona lei que permite contratação de militares inativos

Procurador argumenta que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público para ocupar cargo ou emprego público
Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:40

Acusado de matar vítima que se dizia 'importante' é condenado em Sobradinho

Acusado foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime aberto por espancar um rapaz até a morte
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:20

Justiça majora para R$ 300 mil multa à Supervia

Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Pena para quem maltratar animais pode aumentar

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:00

Ex-prefeito do Município de Fazenda Rio Grande é condenado pela prática de ato de improbidade administrativa

Tribunal condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 289.275 reais que este aplicou irregularmente durante gestão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Empresa é condenada por não reintegrar empregado após licença acidentária

Empresa é condenada ao pagamento dos salários devidos ao trabalhador, desde a data de cessação do
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Isonomia de gratificação para professores inativos depende do STF

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:20

Juíza reconhece vínculo de emprego entre operador de telemarketing e empresa de telefonia celular

Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50

Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:10

Supermercados firmam TAC com MP e vão fornecer embalagens grátis aos consumidores por 60 dias

Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os

Exibindo resultado de 47381 até 47400 de um total de 125127

Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada

TRT-MG reconheceu a competência do JT para julgar ação contra sindicato e deu razão a um empregado

Servidor público foi condenado a 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa. A pena de

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Banco foi julgado culpado por ter deixado de providenciar a segurança necessária a uma empregada

Pai de aluna que se dirigiu à frente da escola e passou a fazer reclamações, no sentido de que a escola estaria em situação irregular.

Acusado é condenado a 14 anos de reclusão e a 3 meses e 15 dias de detenção pela prática de homicídio qualificado e lesão corporal

Empresa orientou a empregada a pedir demissão para ser contratada pela nova prestadora de serviços

Na atualidade, é evidente a ausência de barreiras na comunicação, inclusive com o uso das redes

Procurador argumenta que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público para ocupar cargo ou emprego público

Acusado foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão em regime aberto por espancar um rapaz até a morte

Desde a concessão da liminar, não se verificou solução aos problemas técnicos que vêm colocando em

Projeto propõe o aumento de de três meses a um ano para reclusão de um a cinco anos por crime contra animais

Tribunal condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 289.275 reais que este aplicou irregularmente durante gestão

Empresa é condenada ao pagamento dos salários devidos ao trabalhador, desde a data de cessação do

Associação pretendia ter a aplicação da garantia constitucional de paridade e isonomia dos proventos dos inativos com a remuneração dos ativos

Claro foi condenada a anotar a carteira de trabalho do empregado, na função de operador de telemarketing, com o salário da categoria

Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na

Período foi fixado para a conscientização dos consumidores de que, a partir de abril, os

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