Home- busca: PEC nº 45-A
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:40
Falta de registro de sindicato em formação não afasta estabilidade de dirigente sindical
O reclamante foi dispensado sem justa causa e requereu a sua reintegração ao serviço, em razão da
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:36
Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão
A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:50
Tribunal do Júri condena acusado de crime passional
No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:20
Função social não pode ser só adereço
Para o desembargador o grande problema é enfrentar a desapropriação judicial, já que ?o direito de
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:26
Estado deve repor remédio adquirido por município
O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:56
Suspensas decisões que diminuíam repasse de ICMS à maioria dos Municípios gaúchos
Para o Desembargador é necessário, primeiramente, permitir uma solução uniforme a todos os Municípios que possam ser atingidos com a ação
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:56
Lei de São Vicente sobre segurança em bancos é julgada constitucional
A norma impugnada dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de divisórias nos caixas de
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:02
Procuradoria vai à Justiça contra passaportes da família Lula
A Procuradoria já havia considerado irregulares os passaportes concedidos a dois dias do fim do
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:52
Ex-empregador não pode denegrir imagem de ex-empregado perante terceiros
Antigo chefe teria afirmado para o atual empregador que a ex-empregada era garota de programa e que a tinha visto entrar em motel com o seu cliente
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:55
Não é cabível RCL para corrigir equívoco na aplicação de repercussão geral
Ao determinar o arquivamento da RCL, o ministro observou que, ?tendo em vista que a decisão ora
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:18
Decisão limita rizicultura no Sul de SC por contaminar lagoa com agrotóxico
Sentença determina a derrubada e destruição de todos os diques e sistemas de irrigação destinados à
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:31
Banco terá de devolver em dobro tarifa cobrada por saque em caixas eletrônicos
O Banco Real foi condenado a devolver em dobro a todos os clientes que pagavam tarifa por saques em terminais de auto-atendimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:46
TJ nega pedido de aparelho que inibe ronco de portador de apnéia
ser a única alternativa ao tratamento para a parte apelante
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:55
Empresa de limpeza urbana não terá de pagar multas por atraso na coleta
O juiz concedeu a tutela antecipada e suspendeu as penalizações, além de proibir que a prefeitura
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50
Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante
A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:58
Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo
O magistrado entendeu a situação caótica da saúde pública em Novo Hamburgo e a necessidade urgente
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:38
Espectadora indenizada por queda de arquibancada no Arrancadão, em Erechim
Segundo a perícia realizada no local do acidente, a queda da estrutura não aconteceu exclusivamente por conta da superlotação, mas por falha no projeto
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:37
Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho
Tal incapacidade deveria ser reavaliada periodicamente e, em setembro de 2010, a junta médica
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:45
Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização
Policial militar invadiu a residência do autor, o arrastou para a via pública e desferiu um tiro em sua perna direita
