Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:33

TJSP determina que plano de saúde pague prótese de paciente

Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:38

Nunca desista de seus sonhos: Nesta vida tudo depende de você, não espere nada dos outros

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 16:43

STJ nega pedido para trancar ação penal contra empresário amazonense

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:49

Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.

Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 17:17

Capitalização só é válida se claramente pactuada

Como a instituição financeira não comprovou que o encargo estava previsto no contrato, oportunizou
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:58

Diplomação de Dilma Rousseff está marcada para as 17h de amanhã

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:01

Juíza decide que período de treinamento deve integrar contrato de emprego

Entre uma das irregularidades praticadas a empregadora efetuava descontos indevidos na folha de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:58

Indenização por danos morais. Falta de segurança no trabalho.

Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 20:19

Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga

Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:44

Casal que abusava de menina de 11 anos é condenado pelo TJ

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:17

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:34

Complexidade das investigações exige análise criteriosa na área criminal

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:20

Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso

A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 21:08

Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:41

AGU garante penhora de R$ 100 mil de empresa inadimplente com terceirizados do Instituto Federal no Pará

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 15:32

Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:48

Mantida ação penal contra delegado acusado de abuso de poder

Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 14:18

Conflito de Competência. Processual penal. Racismo. Inernet.

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório

Exibindo resultado de 45141 até 45160 de um total de 125119

A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e

Plano de saúde foi condenado a ressarcir quantia paga por cliente em cirurgia de prótese realizada

Deus criou o ser humano segundo sua própria semelhança e nos presenteou com o poder de vencer a

da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

?A definição do ilícito tributário não é pressuposto nem condição de procedibilidade para promover a ação penal?, diz o voto do relator

Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.

Como a instituição financeira não comprovou que o encargo estava previsto no contrato, oportunizou

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram

Entre uma das irregularidades praticadas a empregadora efetuava descontos indevidos na folha de

Cabe ao empregador propiciar ao empregado condições seguras de trabalho, que assegurem a dignidade

Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no

Mãe entregava a filha para abuso sexual de amante. De acordo com a denúncia, o acusado esteve

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

?Esperamos que não seja necessária a fragmentação da denúncia para garantir eficiência e celeridade

A vida útil reduzida dos comprovantes de pagamento emitidos por terminais de autoatendimento em

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

O valor será destinado ao pagamento de salários; a ação tem caráter preventivo e garante a proteção

Segundo a paciente houve imperícia dos médicos, pois o procedimento resultou em uma cicatriz na região onde deveria ficar a costeleta

Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito

Ausência de dados aptos a provar a origem das ofensas. Continuidade do procedimento investigatório

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