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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:00

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:45

STJ rejeita recurso da BB Previdência contra base de cálculo de PIS e Cofins

BB Previdência entrou na Justiça alegando que a cobrança do PIS e da Cofins não poderia ser
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"

Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 16:40

IRRF e IRPF estão com tabelas defasadas e de forma ilegal

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 12:40

Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe. Prisão preventiva decretada.

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:30

Alckmin sanciona lei que proíbe uso de animais na industria de cosméticos

Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:15

Mantida condenação de homem que matou companheira

De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 21:00

CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:15

STJ mantém depósito milionário em favor do estado de Tocantins

A concessionária defendeu que a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30

Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:45

Comissão aprova prioridade para transporte público e bicicletas em planos diretores

Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:00

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:30

CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção

Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei
Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 12:40

Entenda o que muda com o Marco Civil da Internet

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:45

Manobra petista adia início de processo para cassar Genoino

Hoje, a pressão do PT é gigantesca para que a Mesa não abra o processo de cassação do mensaleiro. E chance de sucesso é grande
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 16:45

Projeto prevê que advogado agende horário para conversar com magistrado

PL visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 15:30

Justiça bloqueia bens de suspeitos de prática de cartel em licitações de trens

Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:30

Assembleia usa ?tratoraço? para aprovar projetos do governo

Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 13:30

Igreja pede que fiéis finjam cura para arrecadar mais dinheiro

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de

Exibindo resultado de 43221 até 43240 de um total de 125114

A legislação brasileira incentiva a inclusão dos portadores de deficiência no ensino regular

BB Previdência entrou na Justiça alegando que a cobrança do PIS e da Cofins não poderia ser

Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos

A continuar nessa progressividade de desatualização das tabelas chegaremos a 2020 com as pessoas

Ausência de fundamentação para a quebra de sigilo telefônico e alegação de que a conduta, no máximo

Governador sancionou projeto que impede a utilização de animais, mas somente em testes nas

De acordo com a denúncia, após discussão motivada por uma suposta traição, o réu teria asfixiado a esposa e enterrado o corpo

Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores

A concessionária defendeu que a continuidade da prestação do serviço público de distribuição de

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Cidades com 20 mil habitantes ou mais terão também que planejar a construção de ciclovias e faixas exclusivas para motos, segundo a proposta aprovada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local

Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei

A nova legislação implicará mudanças tanto para os usuários quanto para os provedores. Confira os pontos que causam polêmica e dificultam a aprovação

Hoje, a pressão do PT é gigantesca para que a Mesa não abra o processo de cassação do mensaleiro. E chance de sucesso é grande

PL visa disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho, de

Bloqueio atendeu a pedido da Polícia Federal (PF), que abriu inquérito para apurar a prática dos

Criticada pela oposição, manobra que elimina a análise das propostas pelas comissões é utilizada para a votação de matérias consideradas ?urgentes?

Igreja Mundial do Poder de Deus pede a fiéis para se passarem por enfermos curados, ex-drogados e

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de

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