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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:43

Homem agredido por vigilante do metrô será indenizado

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30

Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:30

Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 12:45

Turma considera exagerada multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de liminar

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:45

Justiça indefere pedido contra lei que reduziu idade-limite de aposentadoria de policiais

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 13:30

Rede de supermercados é responsabilizada por abordagem constrangedora de seguranças

Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 17:30

Administração não pode impedir, sem regulamentação legal, que servidor acumule cargos públicos

A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:45

Lei sobre crédito de minutos em estacionamentos é inconstitucional

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 15:15

ECT deve aceitar atestado médico em concurso para carteiro

Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:15

Empresa deve pagar indenização por implantar central eólica em terreno de aposentada

Segundo o magistrado, ?seria necessário provar a alegação de ter a proprietária do imóvel informado
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15

Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora

A inexistência de averbação do contrato junto à respectiva matrícula permitiu que os vendedores
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:45

Advogados divergem sobre liberação de publicidade

profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:15

Psiquiatra ferido por paciente em consulta será indenizado

É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00

Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:15

Adolescente será internado após espancar desafeto com uma barra de ferro

Adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 17:45

STJ consolida teses sobre subscrição de ações de empresas de telefonia

Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:00

TJ nega habeas para mulher acusada por dupla tentativa de homicídio

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 18:45

Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel

Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 17:15

TCU mantém supersalários de seus ministros

Rendimentos acima do teto pagos a quatro ministros estão a salvo, em razão de decisão tomada em
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:05

Hospital do Paraná indenizará psicóloga com síndrome de burnout

O hospital foi condenado a indenizar a psicóloga por ter sido obrigada a se aposentar precocemente

Exibindo resultado de 42101 até 42120 de um total de 125105

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi condenada a pagar R$ 5mil de indenização por

A morte do advogado da parte suspende o curso do processo, desde a sua ocorrência, e são

A Terceira Turma do TST julgou correta a decisão do TRT da 1ª Região (RJ) que afastou a

Embora a multa diária por descumprimento de decisão judicial ? as chamadas astreintes ? não deva

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a

Consta dos autos que a vítima fazia compras em uma das lojas da rede de supermercados para a qual

A Administração Pública não pode afastar, por interpretação própria, a garantia constitucional de

De acordo com a lei, os estacionamentos seriam obrigados a compensar a diferença entre o tempo pago

Atestado não foi aceito pela banca examinadora sob o fundamento de que o documento ?não consigna a

Segundo o magistrado, ?seria necessário provar a alegação de ter a proprietária do imóvel informado

A inexistência de averbação do contrato junto à respectiva matrícula permitiu que os vendedores

profissionais é totalmente contra a publicidade. A outra parcela, 56,9%, concordam de alguma maneira com a liberação

É de responsabilidade do empregador manter a segurança dos profissionais responsáveis pelo

A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do

Adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu

Em razão do elevado número de processos a respeito de complementação de ações de empresas de

Segundo os autos, ela foi até a casa da ex-mulher de seu companheiro e efetuou disparos que

Para a IURD, atos de doação como esse estão apoiados na liturgia da igreja, baseada em tradição

Rendimentos acima do teto pagos a quatro ministros estão a salvo, em razão de decisão tomada em

O hospital foi condenado a indenizar a psicóloga por ter sido obrigada a se aposentar precocemente

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