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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44
Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a filiação socioafetiva não esta lastreada
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 16:48
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:41
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:59
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44
LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 12:03
Uso potencializado de Regimes Especiais pode contribuir com indústria química brasileira

Por Renato Promenzio.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:04
Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas

Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 11:47
Posso registrar em Cartório uma Associação Privada com Presidente com Mandato Vitalício?

O exame de qualificação feito pelos Oficiais do Registro Público deve sempre informar a base legal
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:45
Supremo Tribunal Federal decide julgar em repercussão geral o acesso de informações dos contribuintes por meio de habeas data

O Supremo Tribunal Federal decidirá por meio de repercussão geral a possibilidade de ingresso com
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:57
Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda Compartilhada como coibição do processo de Alienação Parental

associadas ao surgimento da Síndrome de Alienação Parental. A pesquisa abrange as transformações no
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação cautelar de sustação de protesto. Cessação dos efeitos da liminar concedida.

Extinção do feito em razão da não propositura da ação principal no prazo legal. Liquidação da indenização nos próprios autos.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:33
Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5
Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.

Trabalhador avulso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Responsabilidade civil. Declaratória de inexistência de débito c/c indenização por dano moral.

Financiamento de motocicleta contraído por falsário. Cobranças reiteradas da dívida através de telefonemas ao local de trabalho da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:55
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Ação criminal.

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