Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Antônio A. F. Assumpção é advogado e empresário no Brasil e nos EUA, formado em Direito pela PUC

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Revogada prisão preventiva de acusado de contratar a morte do pai

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

A Aberratio Ictus com Unidade Complexa - Questões Referentes à Técnica da Denúncia e Quesitação

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.