Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Recurso ao STJ não avalia ofensa a ato normativo da CEF

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída