Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

TRF garante indenização por danos morais a três filhas de Vinícius de Moraes

TRF da 2ª Região assegurou às filhas do poeta, compositor e diplomata Vinícius de Moraes indenização por danos morais sofridos por conta da perseguição política de que seu pai foi vítima no final dos anos 1960.

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos

José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Imobiliária pode reter valor referente a honorários e custas processuais em ação de despejo

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes