STJ mantém ordem de prisão a homem que não compareceu ao julgamento

O crime ocorreu em outubro de 1999. Segundo a denúncia, o acusado, por motivo supostamente fútil e

Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas

Princípio da anterioridade: a questão da observância na revogação de uma isenção incondicionada

José Augusto Vieira Camera, Advogado, Pós-Graduação em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá.

Viação Normandy condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por atropelamento de ciclista

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Viação Normandy a pagar R$ 4 mil de indenização a um ciclista vítima de atropelamento.

Nulidade de venda de imóvel levada a registro por falsidade da assinatura do vendedor.

Lula sanciona lei que assegura direitos a gestantes e mães que cumprem pena

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Márcio Mateus Barbosa Júnior. Mestrando em Direito Internacional Econômico e Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.485. Graduado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Professor titular das cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho da Faculdade Atenas, em Paracatu (MG). Sócio fundador e integrante da equipe do contencioso cível, empresarial e trabalhista do Escritório Barbosa, Lobo & Meireles Advogados.

TRT defere indenização por dano moral a empregado que endossou cheque devolvido da empregadora

Aposentados têm direito a participação nos lucros prevista em estatuto vigente à época da contratação

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo

Frigorífico é condenado por submeter trabalhador a condição análoga à de escravo.

Oitava Turma nega adicional de risco a portuários de terminal privativo

Poder de polícia ambiental é comum a União, Estados e Municípios

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios