Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2018 - 12:19

Adiado julgamento sobre a possibilidade de fracionamento de honorários advocatícios em ação coletiva

Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 11:55

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 12:13

Tributário. ICMS. Afronta a Coisa Julgada. Legalidade da forma de cálculo

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55

É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:31

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:16

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:44

Não há vínculo de emprego entre voluntários da Copa e a Fifa, decide TST

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 15:06

Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen

Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 11:29

Limpeza de banheiro não dá direito a adicional de insalubridade por umidade

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 14:29

Adicional superior ao da CLT não se aplica a empregado público

Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 09:36

Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:12

Site é condenado a indenizar turista que teve problemas com insetos em acomodação

A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 15:16

STJ nega liminar a bancário que sacava valores de beneficiários do INSS sem autorização

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:12

Motorista que ofendeu funcionárias de hospital é condenado a pagar indenização

O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:44

Mulheres são condenadas a cinco anos e dez meses de reclusão por furto praticado contra idosa

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:34

Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Julho de 2018 - 09:53

A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – uma exigência democrática

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 11:33

Noivo que desistiu do casamento 15 dias antes deve indenizar a ex

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

Exibindo resultado de 27561 até 27580 de um total de 125145

Em razão dos argumentos apresentados nos votos proferidos na sessão desta quinta-feira (11), o presidente do STF suspendeu o julgamento para reanálise da matéria.

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Ela foi contratada pela reclamada em 05/11/2015 e foi desligada da empresa em 20/12/2017, sem aviso prévio.

Anterior suspensão da exibilidade em função da pendência de processo administrativo.

A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Cerca de 14 mil voluntários atuaram na Copa do Mundo no Brasil.

Desembargadora determinou que banco readeque parcelas de contrato celebrado com consumidor.

Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado.

Não é possível aplicar benefícios econômicos previstos em normas coletivas a empregados de entidades públicas sem previsão em lei.

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.

A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.

O mérito do recurso em habeas corpus será julgado pela Sexta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Nefi Cordeiro.

O valor a ser pago a cada uma deverá ser corrigido monetariamente a partir da data da sentença, acrescido de juros de mora desde a data do evento lesivo.

Rés eram procuradas na região por crimes semelhantes.

Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

Ele pagará R$ 1.894,21, por danos materiais, e de R$ 3 mil por danos morais.

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