Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Companheiro tem direito a metade dos bens havidos durante união estável

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Empresário é condenado a indenizar cliente por atraso na entrega de imóveis

Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)