Condenado como mandante de homicídio tem liminar concedida devido a indício de inocência

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento